Manual da ECD - Escrituração Contábil Digital

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Este Manual é composto por 7 módulos, trata da Escrituração Contábil Digital (ECD) de forma simples e de fácil entendimento.

 Módulo 01 - ECD - Escrituração Contábil Digital

CONTEÚDO:

FINALIDADE

ASSINATURA
Pessoas jurídicas do segmento de construção civil

PROGRAMA GERADOR DA ESCRITURAÇÃO (PGE)
Leiaute do (PGE)
Validação da escrituração
Assinar a escrituração contábil
Pessoas jurídicas registradas em cartório
Editar escrituração

SUBSTITUIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO
Relatório de procedimentos previamente acordados com as constatações factuais

EMPRESAS MERCANTIS - DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO NA JUNTA COMERCIAL

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SUPRIDAS COM A APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ECD

 Módulo 02 - Plano de Contas Referencial - ECD

CONTEÚDO:

O QUE COMPREENDE A ECD?

VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

INSTITUIÇÃO DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO E DO PLANO DE CONTAS REFERENCIAL PARA A ECD

 Módulo 03 - Plano de Contas Referencial - Descrição Funcional das Contas de Resultados - ECD

CONTEÚDO:

RECEITAS, DESPESAS E CUSTOS
Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria (3.01.01.01.01.02.00)
Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas (3.01.01.01.01.05.00)
Receita de Locação de Bens Móveis e Imóveis (3.01.01.01.01.06.00)
Outras Receitas Operacionais
Variações Cambiais Ativas (3.01.01.05.01.01.00)
Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, Exceto Day-Trade (3.01.01.05.01.02.00)
Outras Receitas Financeiras (3.01.01.05.01.05.00)
Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior (3.01.01.05.01.09.00)
Despesas Operacionais
Royalties e Assistência Técnica - Exterior (3.01.01.07.01.29.00)
Pesquisas Científicas e Tecnológicas (3.01.01.07.01.31.00)
Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa (3.01.01.07.01.32.00)
Outras Despesas Operacionais (3.01.01.07.01.33.90)
Receitas Não Operacionais
Outras Receitas Não Operacionais (3.01.03.01.01.02.00)
Outras Receitas Operacionais
Outras Receitas Operacionais (4.01.05.01.01.09.00)

Módulo 04 Plano de Contas Referencial - Descrição Funcional das Contas do Passivo - ECD

CONTEÚDO:

PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações de curto prazo
Fornecedores (2.01.01.01.00)
Financiamentos a Curto Prazo - Sistema Financeiro Nacional (2.01.01.02.01)
IPI a Recolher (2.01.01.03.01), ICMS e Contribuições a Recolher (2.01.01.03.02), Tributos Municipais a Recolher (2.01.01.03.03)
Salários a Pagar (2.01.01.07.00)
Dividendos Propostos ou Lucros Creditados (2.01.01.08.00)
Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias (2.01.01.11.00)
Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias (2.01.01.13.00)
Outras Contas (2.01.01.13.00)
(-) Contas Retificadoras (2.01.01.90.00)
Não-Circulante
Fornecedores (2.03.01.01.00)
Financiamentos a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional (2.03.01.02.01)
Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores (2.03.01.03.00)
Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) (2.03.01.04.00)
Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos (2.03.01.05.00)
Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias (2.03.01.06.00)
Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias (2.03.01.07.00)
Outras Contas (2.03.01.08.00)
(-) Contas Retificadoras (2.03.01.90.00)
Patrimônio Líquido
Reservas de Capital (2.07.04.01.00)
Reservas de Reavaliação (2.07.04.02.00)
Reservas de Lucros (2.07.04.03.00)
Reserva para Aumento de Capital - Lei nº 9.249/1995, art. 9º, § 9º (2.07.04.04.00).
Outras Reservas (2.07.04.05.00)
Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembleia (2.07.07.01.00)
(-) Prejuízos Acumulados (2.07.07.02.00)
(-) Ações em Tesouraria (2.07.07.03.00)
Outras (2.07.07.04.00)
Patrimônio Social (2.08.01.01.00 a 2.08.07.02.00)

Módulo 05 Declarações FCont – Controle Fiscal Contábil de Transição
CONTEÚDO:

CONCEITO

OBJETIVO

OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO

EMPRESAS DISPENSADAS

LEIAUTE, REGRAS DE VALIDAÇÃO, TABELAS DE CÓDIGOS E PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

PRAZO DE ENTREGA
Substituição dos dados
Entrega em atraso ou com incorreções - Penalidades
Quadro sinótico

AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO - CONSEQUÊNCIAS

APROVAÇÃO DO PROGRAMA

ROTEIRO DE PREENCHIMENTO - PRINCIPAIS TELAS
Barra de ferramentas e menu
Preenchimento por meio da importação da escrituração ECD
Preenchimento manual do FCont
Abertura do arquivo digital e identificação da entidade - Registro – 0000

EXEMPLO PRÁTICO DE PREENCHIMENTO DO PVA – FCONT

Módulo 06 – Livro Z – Razão Auxiliar - ECD

CONTEÚDO:
LIVRO Z - RAZÃO AUXILIAR (MOEDA FUNCIONAL E ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014)

EXEMPLOS
Variação cambial passiva
Variação cambial ativa

Módulo 07 – Pessoas Jurídicas Registradas em Cartório - ECD

CONTEÚDO:

PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO

PROCEDIMENTOS PARA ENVIO E AUTENTICAÇÃO DA ECD
Diagrama básico do processo de autenticação
Passo a passo