Este manual contém orientações sobre os procedimentos para o processo da Usucapião Extrajudicial.

CONTEÚDO

CONSIDERAÇÓES INICIAIS

ESPÉCIES DE USUCAPIÃO E FUNDAMENTOS LEGAIS
Usucapião Ordinária Comum
Usucapião Ordinária Prolabore
Usucapião Extraordinária
Usucapião Extraordinária Habitacional
Usucapião de Servidões
Usucapião Especial Rural
Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana Coletiva

PROCEDIMENTOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
AUTUAÇÃO DO PEDIDO
Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AOS TITULARES DE DIREITOS REAIS
Modelos de Notificação Extrajudicial ao titular de direitos reais e outros direitos

CIÊNCIA À UNIÃO, AO ESTADO, AO DISTRITO FEDERAL E AO MUNICÍPIO POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO.
Modelo de Notificação Extrajudicial a União, Estado, Município e Distrito Federal.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS
Modelo de Edital de Notificação - Publicação em jornal de grande circulação (Usucapião Extrajudicial)

DOCUMENTOS BÁSICOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial (Modelo I)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial (Modelo II)
Modelo de certidão de usucapião com identificação de área maior
Modelo de certidão de usucapião sem identificação de área maior

PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO (ATUALIZADO PELA LEI 13.4652017)

CERTIDÕES NEGATIVAS

JUSTO TÍTULO

ANEXO I - MODELOS DE DOCUMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Edital de Notificação - Publicação em jornal de grande circulação (Usucapião Extrajudicial)
Modelo de Notificação Extrajudicial ao titular de direitos reais e outros direitos
Modelo de Notificação Extrajudicial a União, Estado, Município e Distrito Federal
Modelo de certidão de usucapião com identificação de área maior
Modelo de certidão de usucapião sem identificação de área maior
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial (Modelo I)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial (Modelo II)
Modelo de Conversão de Registro de Legitimação de Posse em Registro de Propriedade