Este manual orienta sobre a apresentação obrigatória, a partir do ano-calendário de 2014, exercício de 2015, para todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, quer sejam tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.

CONTEÚDO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Nota Técnica ECF

PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS
Pessoas jurídicas dispensadas
Sociedade em Conta de Participação
Nota Técnica ECF

PRAZO DE ENTREGA
Eventos especiais
Quadro sinótico - Eventos especiais

EFEITOS DA OPÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014
RTT – Regime Tributário de Transição
ECD – Escrituração Contábil Digital
Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição
DIPJ – Declaração de Informações Economico-Fiscais da Pessoa Jurídica
Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real

PENALIDADES
Lucro real
Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Imunes ou Isentas

RETIFICAÇÃO

LEIAUTE
Validação, assinatura digital, transmissão e visualização
Características do arquivo
Procuração Eletrônica

BLOCOS DA ECF
Registros
Campos dos registros

PLANO DE CONTAS: SOCIETÁRIO E REFERENCIAL
Plano de contas societário
Plano de contas referencial