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Manual da Ata Notarial |
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Manual da Ata Notarial Este manual trata da importância do uso da Ata notarial e sua eficácia na produção de antecipação de provas com fé pública do tabelião no ambiente e eletrônico dos computadores e da internet, no usucapião, mediação e conciliação. O usucapião tem uma legislação um tanto extensa e de certa forma complexa, por este motivo é difícil tratar da ata notarial sem expor os aspectos legais e práticos do usucapião. Por isso segue anexo, um módulo que trata exclusivamente da ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. CONTEÚDO O QUE É ATA NOTARIAL E PARA QUE SERVE. PRINCIPAIS MODALIDADES DE ATAS NOTARIAIS MODELO DE ATA NOTARIAL DE VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Módulo Exclusivo da Mediação e Conciliação PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ATA NOTARIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO Mediação Mediadores Extrajudiciais Procedimentos de Mediação Mediação Extrajudicial Confidencialidade e suas exceções Legislação de referência sobre Mediação e Conciliação.
O VALOR LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA ATA NOTARIAL O VALOR DA ATA NOTARIAL NOS ESTADOS ALGUNS MODELOS DE ATAS NOTARIAIS ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NA ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Módulo exclusivo da Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
(Obs. As modalidades seguir contém os prazos legais para o direito de posse) MODALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL MODALIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MODALIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA CIDADE MODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 6.001/73 USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL USUCAPIÃO ORDINÁRIA/COMUM USUCAPIÃO PRO-FAMÍLIA USUCAPIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL USUCAPIÃO NA LEI Nº 10.257/2001 USUCAPIÃO INDÍGENA ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NA ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ELABORAR UMA ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Instrução completa) MODELO DE ATA NOTARIAL DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
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