Manual das Aposentadorias Previdenciárias

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Este material contém 08 módulos, cada um deles dispões sobre um tipo de aposentadoria, a intenção do manual é facilitar os trabalhos dos profissionais envolvidos nesta área evitando perda de tempo com pesquisas, aqui estão concentradas todas as informações sobre cada tipo de aposentadoria.

MÓDULO 01 - Aposentadoria Compulsória
MÓDULO 02 - Aposentadoria Especial
MÓDULO 03 - Aposentadoria por Idade
MÓDULO 04 - Aposentadoria Compulsória
MÓDULO 05 - Aposentadoria por Invalidez     
MÓDULO 06 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição   
MÓDULO 07 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor  
MÓDULO 08 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por idade devida à pessoa portadora de deficiência - regras especiais

CONTEÚDO:

MÓDULO 01 - Aposentadoria Compulsória

CARÊNCIA

RENDA MENSAL - CÁLCULO
Mínimo de 80% do período contributivo
Média aritmética
Fator previdenciário

MÓDULO 02 - Aposentadoria Especial

ATIVIDADES QUE SUJEITAM O TRABALHADOR A CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA – ENQUADRAMENTO

CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
Segurado contribuinte individual - Caracterização
Antigos formulários
LTCAT - Substituição
Laudos que não serão aceitos
LTCAT e Laudos emitidos em data anterior ou posterior à da prestação de serviços
LTCAT - Análise
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Informações constantes do CNIS

ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO
Nocividade - Apuração
Procedimentos técnicos de levantamento ambiental
Ruído
Temperaturas anormais
Radiações ionizantes
Vibrações
Agentes químicos - Poeiras minerais
Agentes nocivos de natureza biológica infectocontagiosa
Exposição ocupacional a pressão atmosférica anormal
Exposição ocupacional a associação de agentes
Eletricidade, frio, radiações não ionizantes e umidade
Funções de chefe, gerente e supervisor

CATEGORIA PROFISSIONAL - ENQUADRAMENTO
Contribuinte individual - Comprovação da função ou atividade profissional

CATEGORIAS PROFISSIONAIS - ENQUADRAMENTO
Telefonista
Guarda, vigia ou vigilante
Professor
Agropecuária
Funções de auxiliar e ajudante

PERÍODOS DE DESCANSO E DE AFASTAMENTOS – CÔMPUTO

ATIVIDADES CONCOMITANTES

QUADRO DAS ATIVIDADES ESPECIAIS

PERÍODO DE CARÊNCIA

QUALIDADE DE SEGURADO

VALOR DO BENEFÍCIO

INÍCIO DO BENEFÍCIO

DIREITO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 15 E 20 ANOS

CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Exemplo

MÓDULO 03 - Aposentadoria por Idade        

BENEFICIÁRIOS DA APOSENTADORIA POR IDADE
Afastamento da atividade - Não-exigência

REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Carência
Comprovação da idade
Perda da qualidade de segurado

MÓDULO 04 - Aposentadoria Compulsória

VALOR DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO
Fator previdenciário - Apuração
Exemplo de cálculo do benefício
Data do início do benefício (DIB)

TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA NO VALOR DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO
Trabalhador rural - Aposentadoria por idade com valor superior a 1 salário-mínimo

EMISSÃO DE AVISO DE CONCESSÃO AO SEGURADO
Modelo

MÓDULO 05 - Aposentadoria por Invalidez  

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO
Requerimento
Modelo de requerimento de benefício por incapacidade
Início e manutenção do benefício
Segurado portador de doença anterior à inscrição no RGPS
Renda mensal inicial - Cálculo
Acréscimo
Exame médico-pericial
Retorno à atividade por iniciativa do segurado - Efeitos
Capacidade de trabalho - Recuperação
Recuperação total dentro de 5 anos do início do benefício
Recuperação parcial ou após 5 anos do início do benefício
Período de recuperação da capacidade - Implicações
Novo benefício
Revisão do benefício - Período
Efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho
Manutenção do plano de saúde aos empregados aposentados por invalidez
Transformação de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença em aposentadoria por idade - Período de vedação

MÓDULO 06 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição         

Exclusão do direito - Opção
Formas de cálculo do benefício - Opção
Cálculo com a aplicação do fator previdenciário
Requerimento
Mínimo de 80% do período contributivo
Seleção e soma dos maiores salários-de-contribuição
Média aritmética
Fator previdenciário
Salário-de-benefício
Renda mensal
Cálculo sem a aplicação do fator previdenciário
Sistema anterior - Média dos 36 salários-de-contribuição
Opção pelo sistema
Média aritmética
Salário-de-benefício
Desaposentação

MÓDULO 07 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor      

DIREITO
Função de magistério - Conceito
Conceito de função de magistério até o advento da Lei nº 11.301/2006
Comprovação da condição e do tempo de atividade
Atividade no serviço público e outros períodos - Cômputo
Professor - Cômputo de períodos de atividade além da docente - Direito adquirido
Opção pela aposentadoria aos 35 ou 30 anos de contribuição

CARÊNCIA
VALOR DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO
Múltiplas atividades

FORMAS DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO – OPÇÃO

CÁLCULO COM A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
Cálculo
Seleção e soma dos maiores salários-de-contribuição
Média aritmética
Salário de benefício
Renda mensal

CÁLCULO SEM A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADE COMUM – VEDAÇÃO

MÓDULO 08 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por idade devida à pessoa portadora de deficiência - regras especiais
Pessoa portadora de deficiência - Conceito
Aposentadoria por idade
Conversão de tempo de atividade exercida em condições especiais
Segurado especial
Aposentadoria por tempo de contribuição
Graus de deficiência - Ajuste - Conversão
Grau de deficiência - Avaliação
Renda mensal
Fator previdenciário
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)