Este Manual serve como fonte de pesquisa e orientação aos profissionais da área envolvida.

CONTEÚDO:

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Conceito
Forma

ALÍQUOTAS APLICADAS SOBRE A RECEITA BRUTA
Alíquota de 4,5%
Construção civil - Regras especiais
Alíquota de 3%
Alíquota de 2,5%
Alíquota de 2%
Alíquota de 1,5%
Alíquota de 1%
Atividades com alíquotas diferenciadas sobre a receita bruta

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - DESONERAÇÃO

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO – DESONERAÇÃO

RECEITA BRUTA - APURAÇÃO
Consórcio
Informações e recolhimento

ATIVIDADES DESONERADAS E NÃO DESONERADAS SIMULTÂNEAS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÁLCULO

SITUAÇÕES EM QUE A SUBSTITUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO SERÁ APLICADA

RECOLHIMENTO - PRAZO

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BÁSICA SOBRE A FOLHA DE 13º SALÁRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Destaque da retenção de 3,5% na nota fiscal ou fatura

EFD-CONTRIBUIÇÕES - OBRIGATORIEDADE

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF)

RELAÇÃO DE ATIVIDADES SUJEITAS À INCIDÊNCIA DA CPRB, A CONTAR DE 1º.12.2015, PREVISTA NOS ANEXOS I E II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.436/2013