Manual da Ata Notarial
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Manual da Ata Notarial

Este manual trata da importância do uso da Ata notarial e sua eficácia na produção de antecipação de provas com fé pública do tabelião no ambiente  e eletrônico dos computadores e da internet, no usucapião, mediação e conciliação.  

O usucapião tem uma legislação um tanto extensa e de certa forma complexa, por este motivo é difícil tratar da ata notarial sem  expor os aspectos legais e práticos do usucapião.

Por isso segue anexo, um módulo que trata exclusivamente da ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

CONTEÚDO

O QUE É ATA NOTARIAL E PARA QUE SERVE.

PRINCIPAIS MODALIDADES DE ATAS NOTARIAIS
Ata Notarial como meio de prova no ambiente eletrônico
Ata notarial como verificação de fatos em diligência.
Ata Notarial com objeto  notoriedade
Procedimentos básicos para a lavratura da ata notarial
Legislação de Referência da Ata Notarial

MODELO DE ATA NOTARIAL DE VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL

 

 

Módulo Exclusivo da Mediação e Conciliação


PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ATA NOTARIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Mediação
Mediadores Extrajudiciais
Procedimentos de Mediação
Mediação Extrajudicial
Confidencialidade e suas exceções
Legislação de referência sobre Mediação e Conciliação.

 

O VALOR LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA ATA NOTARIAL

O VALOR DA ATA NOTARIAL NOS ESTADOS

ALGUNS MODELOS DE ATAS NOTARIAIS

ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NA ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

 

Módulo exclusivo da Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

 

(Obs. As modalidades seguir contém os prazos legais para o direito de posse)

MODALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL

MODALIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MODALIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA CIDADE

MODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 6.001/73

USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL

USUCAPIÃO ORDINÁRIA/COMUM

USUCAPIÃO PRO-FAMÍLIA

USUCAPIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

USUCAPIÃO NA LEI Nº 10.257/2001

USUCAPIÃO INDÍGENA

ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NA ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

COMO ELABORAR UMA ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Instrução completa)

MODELO DE ATA NOTARIAL DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL